Do Excesso em Legítima Defesa

Hermes Vilchez Guerrero

 

Um livro ímpar no Direito Penal, considerando-se não apenas a qualidade do estudo, mas também a escassez bibliográfica sobre o tema. Trata-se de uma dissertação, sem qualquer pretensão de formular soluções para resolver os inúmeros problemas práticos que se apresentam no dia-a-dia forense. São apontadas as peculiaridades do instituto e as observações dos doutrinadores, além do tratamento recebido nos tribunais. A obra aborda também a forma como o instituto é previsto na legislação estrangeira.

 

 

 

 

 

Da Nacionalidade
Brasileiros Natos e Naturalizados

Wilba Lúcia Maia Bernardes

 

Ao se deparar com a chegada do terceiro milênio, o Estado brasileiro se encontra em visível transformação, tanto no que se refere à sua ordem jurídica e a seu respectivo entendimento, como naquilo que diz respeito aos anseios sociais nele encontráveis, os quais se mostram sedentos por modificações voltadas para a edificação de uma Nação mais justa. Antes de ser cidadão e participar efetivamente da dinâmica do poder político do Estado Brasileiro e também de determinados blocos supranacionais criados pela ordem moderna, o sujeito deve àquele se atrelar através do vínculo da nacionalidade que o qualifique como tal.

 

Neste cenário de exigências e transformações, por demais oportuna a obra, Da Nacionalidade, de autoria da jovem e culta Wilba Lúcia Maia Bernardes, ora levada a público pela Livraria Del Rey Editora.

 

A temática - nacionalidade - é considerada a partir dos direitos fundamentais do homem, tendo-a como inerente à pessoa humana; perpassa o estudo, aliás, de modo exaustivo, por todas as questões demandadas pelo assunto (notícia histórica, conceito, fundamentos, natureza jurídica, modos de aquisição da nacionalidade no direito brasileiro).

 

Apresentado em linguagem agradável, leve e profunda ao mesmo tempo, a autora deixa reforçada a idéia de que o "instituto da nacionalidade aparece agora, no final do século XX, revigorado com a onda crescente dos nacionalismos, mesmo porque, para pertencer a determinado bloco, é necessário possuir a nacionalidade deste ou daquele Estado", e com isso dá mostra da invejável perspectiva e louvável magnitude dispensada ao seu estudo.

 

Prof. Jair Eduardo Santana

 

 

 

FEDERALISMO E FEDERAÇÃO: uma análise com base na Superação do Estado nacional e no contexto do Estado Democrático de Direito

Wilba Lúcia Maia Bernardes

 

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).